Repasse de verba do governo federal para Minha Casa Minha Vida cai 45%

Um relatório produzido pela Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), vinculada ao Ministério da Economia, mostra que o subsídio do governo federal ao programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela) caiu 45,1% em 2020, na comparação com 2019. Foram R$ 2,1 bilhões a menos repassados ao programa.

De acordo com o documento, também tiveram redução as renúncias da desoneração da folha de salários (queda de R$ 1 bilhão, ou 10,6%, em 2020 frente a 2019); destinadas ao setor automotivo (redução de R$ 959,4 milhões ou 15,1%); e do Simples Nacional (menos R$ 715,8 milhões ou 1%).

De outro lado, aumentaram em 7,1% as renúncias da União para a Zona Franca de Manaus – uma alta de R$ 2,07 bilhões no mesmo período, segundo o relatório. Também teve aumento o valor que o governo deixa de receber por causa da desoneração da cesta básica (alta de R$ 1,6 bilhão ou 5,1%).

No total, considerando todos os subsídios concedidos pelo governo federal, houve redução de R$ 12,9 bilhões em 2020, na comparação com 2019. Com isso, a renúncia passou de R$ 359,6 bilhões (4,85% do PIB, o Produto Interno Bruto) para R$ 346,6 bilhões (4,65% do PIB).

Imagem Eduardo Anizelli/UOL