Senado amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade

O Senado aprovou projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias. A mudança será implementada de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos da lei, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano de vigência. O texto também institui o salário-paternidade, benefício que será pago pela Previdência Social durante o período de afastamento do trabalhador.

A proposta, relatada pela senadora Ana Paula Lobato, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida vale também para pais adotivos e permite o parcelamento do afastamento dentro de até 180 dias após o nascimento ou adoção. A mudança atende à cobrança do Supremo Tribunal Federal, que havia determinado prazo para o Congresso atualizar a legislação.