Senado aprova desoneração da folha de pagamentos até 2023

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga, até 2023, a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país.

A votação foi a última etapa da tramitação do projeto no Congresso. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

O projeto abrange os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, entre outros.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que os 17 setores impactados pela proposta empregam, direta e indiretamente, cerca de 10 milhões de pessoas.

“[São] 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores diretamente, mas a ampliação da sua ação é muito maior, chega até a quase 10 milhões de empregos. É a terceira vez que o governo prorroga e essa medida é fundamental para sustentação de vagas e, principalmente, na questão econômica, da movimentação desses setores estratégicos”, pontuou.

Gomes disse não haver “dúvida” de que o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a proposta e apontou que essa será a terceira vez que o Planalto prorroga a desoneração da folha.

“Eu não tenho dúvida porque pelo apoiamento na Casa, houve uma movimentação das bancadas, convocando todos os partidos. É um momento de auxiliar a economia, manutenção de emprego e o governo, todas as vezes que foi provocado a tomar ações nesse sentido, o fez”, afirmou o líder.

O relator da matéria no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que o texto alcança 8 milhões de postos de trabalho.

O senador, que é vice-presidente da Casa, não alterou nenhum ponto do texto que veio da Câmara – e com isso, a matéria poderá seguir diretamente para a sanção.

“Quiçá, pudesse ser algo que pudéssemos tê-la [desoneração] de maneira permanente. Em meio a um cenário de um sistema tributário no qual estamos, ao longo de alguns anos, décadas. A ideia de você abrandar, suavizar a carga que recai sobre diversos setores da nossa economia, é uma iniciativa de que nós não poderíamos perder de vista notadamente no contexto atual”, afirmou Veneziano.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou a aprovação da proposta.

“Um projeto muito importante para o país, que se refere à forma de tributação de 17 setores, cuja alta empregabilidade recomenda esse tratamento. Portanto, uma prorrogação muito desejada para a manutenção de atividades econômicas absolutamente fundamentais para a geração de emprego”, declarou.