Senado aprova programa Gás do Povo para famílias de baixa renda

O Senado aprovou de forma simbólica a medida provisória que cria o programa Auxílio Gás do Povo, garantindo botijão gratuito a famílias de baixa renda. O texto, que já havia recebido aval da Câmara, segue agora para sanção presidencial. A votação ocorreu às vésperas do prazo de validade da MP, após acordo entre líderes partidários para assegurar a continuidade da proposta.

O novo programa substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído em 2021, e amplia o alcance do benefício ao permitir tanto a retirada direta do botijão em revendedores de GLP quanto o pagamento em dinheiro. Para ter acesso à gratuidade, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O pagamento seguirá, preferencialmente, para a mulher responsável pelo núcleo familiar, com operacionalização a cargo da Caixa Econômica Federal e da Dataprev.

Regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o benefício prevê até quatro recargas anuais para famílias com duas ou três pessoas e até seis para aquelas com quatro integrantes ou mais, respeitando prazos de validade entre dois e três meses. As recargas não são cumulativas, o que implica cancelamento do crédito caso não seja utilizado dentro do período estipulado.