TSE se reúne com redes sociais para regular pagamentos de propagadores de fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, reuniu na quinta-feira 23 os representantes de algumas das principais empresas de redes sociais no País para tratar da possibilidade de regular a suspensão dos pagamentos feitos pelas plataformas a produtores de conteúdos mentirosos. De acordo com um dos participantes da reunião, as big techs se mostraram colaborativas e estão cooperando com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na elaboração do modelo de regulação. Até o momento, porém, não há um projeto definido.

O objetivo oficial do encontro com as empresas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook foi aprofundar os temas já discutidos em outro evento similar realizado no dia 19 de agosto, quando foi abordada a decisão do ministro Salomão de suspender os repasses financeiros das plataformas a canais propagadores de desinformação, no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo TSE para apurar indícios de crimes eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.

A partir dessas conversas, a Corte estuda editar um ato normativo, ou resolução, que permita regular quais perfis e canais devem receber recursos das redes sociais. Outra opção em discussão é estimular que as plataformas criem mecanismos próprios de regulação no sentido de secar o faturamento financeiro de grupos interessados em interferir no debate público e nas questões eleitorais a partir da divulgação de notícias falsas.