Zeca Dirceu destaca agilidade nas obras municipais com novas normativas da Caixa
Nesta terça-feira, 12, o deputado Zeca Dirceu (PT) afirmou que as novas diretrizes da Caixa Econômica Federal facilitarão a implementação das obras conveniadas nos municípios do Brasil. Em um ano, a Caixa diminuiu os prazos para a realização de convênios para projetos de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do orçamento. “É um alento para os prefeitos que recebem fundos de emendas parlamentares, mas que tiveram que superar fases de um processo repleto de exigências”, afirmou Zeca Dirceu, membro da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
Na semana passada, Flávio Gavazza, superintendente de Serviços de Governo da Caixa, divulgou na Comissão de Orçamento as alterações nas regras que aceleram os acordos com as prefeituras. De acordo com Gavazza, a instituição financeira deixará de examinar projetos, orçamentos e processos de licitação. O objetivo é fornecer suporte técnico e, ao término, confirmar a conclusão da obra e a prestação de contas.
Zeca Dirceu destacou que a maioria das emendas parlamentares resulta de convênios entre ministérios e prefeituras, com a Caixa Econômica Federal como intermediária. Contudo, as exigências excessivas nos contratos resultaram nas “emendas pix”, instituídas em 2019, com o dinheiro sendo transferido diretamente para a prefeitura.
Este tipo de repasse vem sendo questionado pelo Supremo Tribunal Federal que considerou o nível baixo das exigências. “Agora, com a Caixa agilizando todo o processo, fica mais transparente para o STF o destino dos recursos das emendas, simplifica e reduz pela metade o custo dos convênios, além de agilizar a execução da obra”, disse Zeca Dirceu.
Mais obras
Para as obras acima de R$ 1,5 milhão também haverá eliminação de documentos, os projetos poderão ser reformulados e o local da obra poderá ser alterado. A primeira parcela de repasse sobe de 30% para 40%. “Gavazza adiantou que as obras do Novo PAC podem ter projetos padronizados que reduzem os prazos de análise para 90 dias”, disse o deputado
A carteira de convênios da Caixa é de R$ 101,6 bilhões, atingindo 84% dos municípios. 30% deste valor é relativo ao Orçamento de 2024.
(com informações da Agência Câmara de Notícias)
