Câmara e Senado derrubam decreto presidencial que aumentava o IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 314/25) que revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão conjunta anulou a elevação de tributos que impactaria aplicações financeiras como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos públicos e CDBs.

A medida, considerada um ato raro de sustação de decreto presidencial pelo Congresso, gerou intenso debate entre parlamentares. Enquanto deputados de oposição criticaram o aumento de impostos e cobraram maior controle dos gastos públicos, o governo foi surpreendido pela votação, que ocorreu em uma semana de menor movimentação no Legislativo devido às festas juninas.

Com a derrubada do decreto, as alíquotas do IOF permanecem como estavam antes da tentativa de aumento, preservando isenções e alíquotas diferenciadas para os diversos tipos de aplicações financeiras.

Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados