Lula sanciona Orçamento de 2026 com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O Orçamento totaliza R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, e prevê aumento do salário mínimo de R$ 1.518 para R$ 1.621. As áreas de Saúde e Educação terão, respectivamente, R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões, enquanto o Bolsa Família contará com R$ 158,63 bilhões.

Durante a sanção, o presidente vetou dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares, alegando inconformidades legais com a Lei Complementar nº 210/2024. O Congresso Nacional ainda poderá analisar os vetos. O texto aprovado prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas, sendo R$ 37,8 bilhões impositivas, além da expectativa de novos atos do governo para remanejar outros R$ 11 bilhões em emendas para diferentes ações.

Agência Brasil