Álvaro Dias teme manifestações no dia 7

Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (2), o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) manifestou preocupação com as manifestações previstas para o próximo dia 7 de setembro. Ele teme que, ao defender a liberdade de expressão, alguns grupos acabem dando apoio a pautas antidemocráticas, contrárias às instituições legalmente constituídas no país.

“Não devemos contribuir, alimentando pautas perversamente antidemocráticas, que afrontam as instituições brasileiras. Por isso, a nossa preocupação e o nosso partido não recomenda a participação de sua militância nesse movimento do dia 7”, disse.

Sabatina – O senador paranaense aproveitou o pronunciamento no Senado Federal para cobrar a definição de uma data para a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria de Marco Aurélio.

Ele questionou o que há por detrás da demora de se marcar uma sessão para que os senadores possam fazer questionamentos ao indicado. Álvaro Dias lembrou que nem Bolsonaro retirou a indicação, nem André Mendonça dela abriu mão.

“Só nos resta a sabatina. Aqueles que não concordam com a indicação, democraticamente podem se opor a ela e votar contra. Mas, evidentemente, é preciso que se respeite o regulamento, a norma, o modelo, o sistema, a tradição, o ritual estabelecido”, defendeu.

Indicações – Por fim, Álvaro Dias fez um apelo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inclua na ordem do dia a PEC 35/2015, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o sistema de indicação de ministros para os tribunais superiores.

Pelo texto, explicou o senador, o nome do indicado pela Presidência da República para ser sabatinado pelo Senado sairá de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União, do Conselho Federal da OAB e pelo Procurador-Geral da República.

Além disso, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal deixará de ser vitalício, com o estabelecimento de um mandato de prazo determinado.

Na opinião de Álvaro Dias, a aprovação dessa PEC ajudaria a resgatar a imagem e o conceito de uma instituição essencial à democracia.

“A indicação política promove a suspeição. É preciso substituir a indicação política pela meritocracia. Mesmo quando tecnicamente a decisão do ministro é absolutamente correta, há a suspeição, especialmente quando são envolvidos agentes públicos”, disse. (Da Agência Senado).