Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos dois anos.

O ministro Alexandre de Moraes hoje é vice-presidente do TSE. Ele vai tomar posse na presidência no dia 16 de agosto, sucedendo o ministro Edson Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito o novo vice-presidente da Corte.

Alexandre de Moraes tem 53 anos. Doutor em Direito do Estado, tomou posse no Supremo Tribunal Federal em março de 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer. Ele está no TSE desde 2017, quando assumiu como ministro substituto. Desde 2020, é ministro efetivo do tribunal. Alexandre de Moraes ficará na presidência do TSE até 2024.

A eleição no TSE segue um protocolo. O vice-presidente sempre sucede o presidente. O tribunal é composto por sete ministros. Três vêm do STF – são eles que assumem a presidência e a vice. No discurso após a votação, o ministro Edson Fachin destacou a importância da democracia e de eleições seguras.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e com obediência às regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante da Justiça Eleitoral no âmbito da República brasileira. O diálogo e o trabalho em conjunto produzem, invariavelmente, os melhores resultados para a República, que almeja paz e segurança nas eleições. A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam neste momento firmeza e serenidade”, afirmou Fachin.

O novo presidente, Alexandre de Moraes, vai comandar as eleições de outubro. Em seu discurso, ele reforçou a segurança e a transparência das urnas. Lembrou que, desde 1998, todos os presidentes foram eleitos com o voto eletrônico e que o Brasil é a única democracia do mundo cujos resultados eleitorais são proclamados no mesmo dia das eleições.

“É exatamente isso que os brasileiros e brasileiras merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e todos os poderes e instituições do país. Eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular, valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais. A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil. Para isso, sabemos nós todos, da Justiça Eleitoral, que podemos contar com apoio dos demais poderes e órgãos republicanos do nosso país que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia, inclusive o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas, instituição séria, competente e parceira histórica do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil. O momento é de união, esperança e fortalecimento da democracia, único regime onde todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido, por meio de eleições limpas, seguras e transparentes”, disse Moraes.

O presidente do STF, Luiz Fux, foi ao TSE e reforçou a segurança do sistema eleitoral.

“Tenho absoluta certeza que o sistema eleitoral funcionará com grau de excelência ímpar porque à frente do TSE estarão os novos eleitos e os atuais componentes”, afirmou.