Álvaro Dias cobra aprovação de PEC que quebra monopólio de radiofármacos

Diante do risco de suspensão do fornecimento de radiofármacos e radioisótopos, utilizados no tratamento e diagnóstico de câncer, pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), uma autarquia, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) fez um apelo para que a Câmara aprove a PEC 517/2010, de sua autoria, que quebra o monopólio estatal na produção desses produtos. O Ipen fabrica 25 tipos de radiofármacos, sendo responsável por 85% do fornecimento nacional.

Nota completa:

Transcrição
SENADOR ÁLVARO DIAS COBRA APROVAÇÃO PELA CÂMARA DA PEC QUE PERMITE A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS E RADIOFÁRMACOS PARA A PESQUISA E USO MÉDICO POR EMPRESAS PRIVADAS

PRODUTOS SÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE CÂNCER E PRODUZIDOS APENAS POR AUTARQUIAS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO

Recentemente, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, o Ipen, autarquia responsável pela produção de radioisótopos e radiofármacos utilizados no tratamento de câncer, divulgou que suspenderia o fornecimento para clínicas e hospitais por falta de recursos para a importação de insumos necessários à produção dos medicamentos. O Ministério da Economia liberou R$ 19 milhões em crédito suplementar para o Instituto, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, voltar a importar os insumos. O senador Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, lamentou o risco de interrupção do tratamento de câncer de 2 milhões de brasileiros, pela existência de um monopólio estatal na produção desses produtos. Álvaro Dias lembrou que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado em 2010, que quebraria esse monopólio e possibilitaria a produção dos radioisótopos e dos radiofármacos por empresas privadas.

O senador cobrou a aprovação da proposta pela Câmara:
Está na Câmara dos Deputados há mais de dez anos, Alega-se que há um projeto, agora, na Câmara dos Deputados para a liberação de mais de R$34 milhões para atender às necessidades do Ipen. Mas nós precisamos de uma solução definitiva, e a solução definitiva é o fim desse monopólio!

Além do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, o Instituto de Energia Nuclear, Ien, também produz radiofármacos. Porém, o Ipen é responsável por 85% do fornecimento nacional aos laboratórios e hospitais, fabricando 25 diferentes radiofármacos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado