Deputados aprovam projeto de Romanelli que obriga maior proteção e controle de poluição na armazenagem de combustíveis

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que torna mais rígido o controle da emissão de poluentes no processo de armazenagem de produtos químicos, combustíveis e derivados de petróleo. A proposta deverá ser votada em mais três turnos e aprovada, segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

O deputado explicou que o projeto obriga grandes distribuidoras, que estocam a céu aberto produtos que permitem a evaporação de Compostos Orgânicos Voláteis (COVs), a utilizar sistemas de proteção nos tanques de armazenamento. “Temos problemas graves em relação a essa situação e a proposta pode evitar que o meio ambiente continue a ser contaminado”, explicou.

A proposição institui “a obrigatoriedade do uso de películas ou selos flutuantes em tanques ou depósitos de armazenamento de combustíveis e produtos químicos no Estado do Paraná” e recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Indústria e Comércio.

Ao encaminhar o pedido de aprovação, Romanelli apontou que a proposta da nova legislação tem objetivos ambientais e econômicos. “É um projeto que pensa na saúde das pessoas e na proteção do ambiente como um todo”, acrescentou o deputado. “Sei que o projeto fere alguns interesses, mas precisamos seguir avançando em relação à proteção e preservação ambiental”, disse.

Sob o aspecto do meio ambiente, Romanelli explicou ainda que a lei evita a evaporação dos compostos voláteis, que são grandes poluidores do ar e estão presentes em áreas de armazenamento de químicos e combustíveis. De outra parte, há também o aspecto econômico, já que a vedação de tanques impede o desperdício de produtos pela evaporação. “É um sistema que se autofinancia”, defendeu.