Deputados propõe Comissão Geral para debater políticas públicas para idosos

O objetivo é promover um debate na Câmara dos Deputados sobre o envelhecimento ativo e saudável, alusivo ao Dia Nacional do Idoso

Como presidente da Comissão Externa do Envelhecimento Saudável, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), propõe que uma sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável”. A proposta é alusiva ao 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.

O requerimento também é assinado pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Dr. Frederico. A intenção é promover um debate na Câmara dos Deputados, com protagonismos aos membros das comissões citadas e demais parlamentares engajados com os direitos da pessoa idosa brasileira.

Quando a sessão plenária é transformada em Comissão Geral, os debates e as votações ocorrem em cima do tema relevante. Neste caso: o envelhecimento ativo e saudável. A Comissão Geral também permite a participação, além dos parlamentares, de convidados da sociedade civil.

“A compreensão dos impactos e das implicações das mudanças demográficas é indispensável para que o Poder Público, a sociedade civil organizada e as comunidades estejam preparadas para essa realidade”, defendem os deputados no requerimento.

Leandre enfatiza que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou a Década do Envelhecimento Saudável (2020-2030), com base na Estratégia Global da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre envelhecimento e saúde. Ela também apresentou o PL 5497/2020, que determina a realização de ações intersetoriais para implementar condições para o envelhecimento ativo e saudável no Brasil, alinhado às diretrizes da década.

“A Comissão Externa do Envelhecimento Saudável foi instalada, em abril na Câmara dos Deputados, após aprovação de um requerimento de minha autoria, para acompanhar as diretrizes da OMS durante a década do envelhecimento saudável”, relembrou a parlamentar paranaense.