MEC tem disponível para investir apenas 38% da verba de 2018

O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, ano em que a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi, enquanto precisa resolver problemas urgentes como conectar alunos no ensino remoto e garantir a volta segura às aulas presenciais. Os valores são do Instituição Fiscal Independente, órgão de análise das contas públicas ligado ao Senado.

Os gastos discricionários são aqueles que o ministério pode decidir onde serão executados — entre eles, estão o Programa Nacional de Livros Didáticos na educação básica, bolsas para alunos pobres na graduação, investimento e manutenção das instituições federais de ensino, como as universidades. Eles são diferentes dos obrigatórios, a maior parte do orçamento, que não podem ser cortados. Nesta lista, estão salários dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar, transporte escolar e outros.

— É com a verba discricionária que se conduz a política educacional porque o MEC pode repassar dinheiro a estados e municípios já definindo como ele deve ser gasto — afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política na ONG Todos Pela Educação.

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