Previsão orçamentária para crianças e adolescentes para 2022 é menor que despesas de 2019

“Seguramente, se nós não conseguirmos proteger as crianças, não vamos conseguir proteger nada neste País”, afirmou deputada Leandre em audiência pública

Um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com a Unicef ( Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que os gastos sociais com crianças e adolescente vão aumentar de R$ 96,32 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 110,13 bilhões no orçamento do próximo ano. Contudo, o volume ainda é menor que as despesas de 2019, no início do governo.

O estudo foi apresentado nesta quinta-feira (25) durante uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Um dos objetivos do debate foi apelar aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento da União para 2022, para que possam equilibrar os valores que serão aplicados na garantia de direitos das crianças e adolescentes, assistência básica, e segurança alimentar para o próximo ano.

A deputada federal Leandre Dal Ponte, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, falou sobre a preocupação com a redução da verba prevista para ser aplicada na garantia de direitos das crianças e adolescentes, assistência básica, e segurança alimentar em 2022.

“Mesmo a gente tendo avançado em termos de valores para o orçamento da Criança e do Adolescente, não podemos aumentar uma receita em detrimento de outras. Ainda mais quando comparamos 2019, onde não havia a previsibilidade de haver uma pandemia”, afirmou a deputada durante a audiência pública.

Leandre ponderou que parte do aumento de recursos para crianças e adolescentes se deve ao crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A maior oportunidade que nós temos de fazer uma discussão de recuperação pós-covid é investir onde a gente sabe que estão as políticas transformadoras: no brasileirinho, na brasileirinha, que são as vítimas ocultas dessa pandemia: vítimas de violência, da fome, de maus tratos e que ficaram um longo período sem acesso à educação presencial”, afirmou.

Ela destacou que as crianças são prioridade absoluta na lei e precisam também ser prioridade absoluta no orçamento público. “É a melhor estratégia que temos de discutir políticas que mudem e transformem a vida das pessoas. Seguramente, se nós não conseguirmos proteger as crianças, não vamos conseguir proteger nada neste País”, concluiu.