Projeto prevê ‘cadeiras cativas’ para mulheres no legislativo

Foto: Sérgio Lima/ Poder360

Escolhida na semana passada como relatora da reforma eleitoral da Câmara, a deputada Renata Abreu, presidente do Podemos, afirmou que quer incorporar ao texto a obrigatoriedade da reserva de vagas para mulheres no Legislativo. A proposta prevê cadeiras para elas na Câmara dos Deputados, de Vereadores e nas Assembleias.


O porcentual, segundo Renata, deve ficar na casa dos 15%, similar à representatividade feminina na Câmara dos Deputados, atualmente. “Faz diferença? Muita. Pode não ter um efeito tão grande na Câmara federal, mas vai ter impacto gigante nos municípios, porque há muitos que não têm sequer uma mulher eleita. Não adianta colocar 50% que não vai passar”, disse a deputada.


Renata também quer debater a possibilidade de estender essa reserva a outras instituições, dos partidos ao Supremo Tribunal Federal. As mudanças propostas pela Comissão Especial da reforma precisam ser aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro, para que possam valer nas eleições de 2022. Os trabalhos no colegiado terão prazo de 40 sessões. Renata, por sua vez, poderá contar com 20 sessões para apresentar seu parecer.


Cotas – Leis e normas para impulsionar a participação feminina na política estão presentes na maioria dos países do mundo, de acordo com a base de dados do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), uma organização composta por vários países. Numa lista de 124 nações analisadas pela entidade, 28 (22,6%) reservam cadeiras no parlamento para mulheresOutros 57 países (46%), adotam cotas para as candidaturas.

Fonte: Bem Paraná

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