Coluna ADI 02/07/2022

A construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai já chega a 86% de execução. (Foto: DER)

Ponte da Integração
 A construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai, segunda ligação de Foz do Iguaçu com o País vizinho, já chega a 86% de execução. A obra inclui uma ligação entre a Rodovia das Cataratas e a BR-277 pela Perimetral Leste, por onde trafegarão os veículos pesados que circulam entre Brasil e Argentina. O investimento no complexo é de R$ 323 milhões, com recursos da Itaipu.

Ponte de Guaratuba
O governador Ratinho Junior lançou o edital de contratação integrada dos projetos e da construção da Ponte de Guaratuba, uma demanda histórica do Litoral. Segundo o governador, a obra da ponte resolverá não apenas um problema de agora, mas dos próximos 30 ou 40 anos. “É uma obra completa, com quatro pistas, ciclovia nos dois lados, área de pedestre e uma iluminação cênica, porque ela será um cartão postal”, disse.

Educação em pauta
A deputada Luísa Canziani (PSD) anunciou a implantação do centro de referência do IFPR (Instituto Federal do Paraná) em Ibiporã. O IFPR de Astorga, na região norte do Paraná, recebeu uma emenda parlamentar destinada pela deputada no valor de R$ 1 milhão, o recurso será utilizado para a expansão do instituto.

À venda
A estrutura do Ferroviário Esporte Clube de União da Vitória será colocado à venda no dia 05 de julho deste ano, pelo maior lance – exclusivamente on-line no site do leiloeiro Simon Leilões.  A notícia surpreendeu boa parte da sociedade do Vale do Iguaçu. Há 88 anos o local é consolidado no Vale do Iguaçu e região pela prestação de serviço à comunidade e também como palco de inúmeras atividades esportivas.

Fundo deficitário
O local é de responsabilidade do Fundo Previdenciário do Município de União da Vitória (Fumprevi) que se encontra em difícil situação financeira. A administração de União da Vitória sugere que esta alienação (que é a transferência para outra pessoa de um bem ou direito) poderá salvaguardar o déficit do Fundo.

ICMS da gasolina
O governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou a redução na alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. A medida atende a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral. Para a gasolina, os valores, na prática, terão uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do combustível.

Arrecadação
Com essa redução, a estimativa do Estado até o final do deste ano é de uma perda de receita de R$ 3,95 bilhões. A partir de 2023 será de R$ 7,90 bilhões. Como consequência, o valor dos repasses obrigatórios para municípios, Fundeb, saúde e educação será reduzido em 17,5%, na comparação com a Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA), com igual impacto nos repasses obrigatórios aos municípios e outros Poderes.

Mesário voluntário
O TRE está em campanha em busca de eleitores voluntários para trabalharem como mesários e no processo eleitoral. São diversos benefícios concedidos como a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral. No Paraná, os benefícios vão além. A lei estadual 19196/2017, aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa, isenta eleitores convocados do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos.

Bodyboarding
A primeira etapa do Circuito Paranaense de Bodyboarding será realizada nos dias 9 e 10 de julho, em Guaratuba. As provas farão parte dos Jogos de Aventura e Natureza do Governo do Estado.

Tecnologia na Copa
A Fifa informou que utilizará a tecnologia semiautomática de impedimento nos jogos da Copa do Mundo do Catar. Será uma tentativa de minimizar as polêmicas em torno do sistema atual usado no mundo todo e que tem sido lento e menos eficiente que o esperado. A nova tecnologia terá capacidade para confirmar qualquer impedimento com velocidade e precisão muito grandes, já que utilizará câmeras colocadas ao redor dos gramados e um chip na bola.

Olho no Pardal
O aplicativo Pardal, que permite o envio de denúncias eleitorais, já está disponível para uso gratuito nas lojas de dispositivos móveis (Android e Apple). Pela ferramenta, podem ser relatados casos de propaganda antecipada e outras irregularidades eleitorais. Os conteúdos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral. E a partir de 16 de agosto o Pardal disponibilizará um link para o encaminhamento, diretamente ao MPE.

  Estado de emergência
O Senado aprovou a PEC que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. A proposta prevê zerar a fila do Auxílio Brasil, instituir um “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000 por mês, além de compensar a cadeia produtiva do etanol.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.