Coluna ADI 06/11/2024

Nova eleição
A nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será na segunda-feira, 11, e traz segurança jurídica depois que a PGR ingressou com ações contra a antecipação das eleições em vários legislativos do país. A nova eleição não deve alterar o resultado do pleito de agosto: Alexandre Curi (PSD) presidente, Flávia Francischini (UB) vice-presidente e Gugu Bueno (UB) primeiro secretário.

Digital
A ação Redes de Formação em Cultura Digital, vai selecionar 30 projetos sociais do Paraná para participar de oficinas e palestras sobre visibilidade e engajamento nas plataformas digitais. Os projetos receberão apoio de professores, empreendedores, estudantes, especialistas e convidados. Os encontros serão em Curitiba, de 13 a 16 e cada projeto selecionado receberá um auxílio de R$ 1 mil para participar.

Empregos
O Paraná abriu 152.898 vagas entre janeiro e setembro deste ano e os números são puxados por Curitiba (41.736), São José dos Pinhais (6.857), Londrina (6.667), Maringá (6.518), Ponta Grossa (5.909), Cascavel (5.424), Colombo (2.929), Foz do Iguaçu (2.912), Araucária (2.809), Toledo (2.758), Pinhais (2.469), Arapongas (2.348), Campo Largo (1.781), Fazenda Rio Grande (1.754), Rolândia (1.664), São Mateus do Sul (1.627), Pato Branco (1.497), Francisco Beltrão (1.447), Campo Mourão (1.416), Paranaguá (1.407), Guarapuava (1.331), Umuarama (1.234), Apucarana (1.216), Ibiporã (1.157), Assis Chateaubriand (1.156) e Almirante Tamandaré (1.018).

Patrocínio
A Itaipu Binacional abriu até 30 de novembro as inscrições para concessão de patrocínios a eventos esportivos. O resultado será divulgado até o dia 31 de dezembro. Poderão participar entidades sem fins lucrativos com um ano de constituição. O edital está disponível no https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/patrocinios).

Precatórios
O Ministério Público de Contas do Estado orientou os gestores municipais sobre o cumprimento integral das decisões judiciais e a regularidade nos pagamentos de precatórios seguindo a ordem cronológica. A orientação se estende também às comissões de vereadores responsáveis pela análise do projeto da Lei Orçamentária Anual para que contemple a totalidade dos créditos necessários para o pagamento dos precatórios.

Privatização
Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei do governador Ratinho Júnior (PSD) que autoriza a desestatização da Celepar. O Estado vai encomendar uma série de estudos sobre o melhor modelo para essa nova fase da organização, que pode ser com alienação parcial ou total dos bens. O processo ainda contempla um valuation completo da empresa e uma sondagem de mercado, além de audiência pública, e deve ser concretizado na B3, em São Paulo.

Operação
O Paraná é o principal foco da operação desta terça-feira (5) deflagrada pela PF, Receita Federal e a CGU. A ação acontece ainda no ES, MG, RO, SC e SP. Dos 54 mandados de busca e apreensão, 43 foram no Paraná: Curitiba (18), Londrina (6), Maringá (6), Marechal Cândido Rondon (4), Cascavel (3), Guarapuava (2), Rolândia (2), Pato Branco (1) e Goioerê (1). O alvo é uma quadrilha investigada em esquemas de corrupção, licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos envolvendo servidores do DNIT-PR. A ação é um desdobramento da operação Rolo Compreensor, deflagrada em 2022.

Idosos
Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei do governador Ratinho Júnior (PSD) que prevê a gratuidade ou desconto para idosos acima de 65 anos na aquisição de passagens de transporte rodoviário intermunicipal. O desconto é de 50%. A proposta também cria a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que terá que ser usada para utilização no programa. Para ter acesso ao direito, a renda mensal deve ser igual ou inferior a dois salários-mínimos nacionais e inscrição no CadÚnico.

Dívidas
A Fecomércio aponta que 77% das famílias com dívidas de financiamento imobiliário significa que 1,45 milhão de famílias a mais nos últimos dois anos. Segundo a federação, 29% das famílias têm contas em atraso e 13% disseram não ter condições ou perspectivas de quitar os débitos. A pesquisa ouviu 18 mil famílias em 27 capitais em julho. As capitais com maior quantidade de famílias endividadas são: São Paulo (2.888.081), Rio de Janeiro (2.028.143), Distrito Federal (765.823), Belo Horizonte (744.993) e Fortaleza (712.465). Em termos de porcentagem, Porto Alegre e Vitória, tem registro de 91% das famílias nessa situação. Em Belo Horizonte, Boa Vista e Curitiba, o percentual é de 90% e em Fortaleza, 88%. Já Campo Grande e Salvador (66%), Goiânia e Macapá (68%) e Belém (69%) apresentam percentuais menores.

Proesporte
A Secretaria Estadual de Esporte publicou o edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte que destina R$ 50 milhões para a execução de projetos esportivos em 2026 e 2027. O programa permite aos contribuintes do ICMS a destinação de parte do valor do imposto a recolher para projetos credenciados pelo programa. O valor do atual edital é igual ao anterior que atendeu 302 projetos e foi o maior voltado ao fomento e incentivo da história do esporte do Paraná. Desde 2018, ano do primeiro edital, já foram destinados R$ 83 milhões para 577 projetos.

Redução
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública mostra que entre janeiro e setembro de 2024, os homicídios dolosos no Paraná caíram 8,81% – de 1.306 para 1.191. Em São Paulo, a queda foi de 4,6% e em Santa Catarina não houve variação. As tentativas de homicídio reduziram 11,07% em relação aos mesmos meses de 2023, de 831 para 739 registros. No Rio de Janeiro, por exemplo, o número aumentou 5,7%. No mesmo período, também houve 6,78% menos de estupros e 29,55% menos latrocínios (de 44 para 31) – em Santa Catarina e São Paulo os aumentos foram de 180% e 11,5%, respectivamente

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com