Coluna ADI 11/04/2024

Defesa
O deputado Alexandre Curi (PSD) se posicionou em defesa dos produtores de leite que enfrentam a concorrência desleal da importação de derivados de leite, como queijos e leite em pó. Durante suas visitas à cidade de Pérola e à Expolondrina, Curi ouviu as reivindicações dos produtores de leite sobre a redução na base de cálculo do ICMS para produtos lácteos importados, uma política que tem prejudicado significativamente o mercado local.

Pescado
A piscicultura paranaense terá reforço na organização da cadeia e ampliação do potencial produtivo com uma nova associação de produtores. O Paraná é líder nacional na produção de pescados. Em 2023 foram produzidas aproximadamente 200 mil toneladas. O Brasil espera convencer o Paraguai sobre o potencial de produção de peixes no Lago de Itaipu, que pode chegar a 400 mil toneladas anuais – 200 mil para cada país.

Lei
O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou a lei nº 21.925/2024 que aumenta em 273 cargos o efetivo da Polícia Militar do Paraná, fixando em 23.469 profissionais. Os cargos são para coronel, tenente-coronel, major, capitão, tenente, sargento, cabo e soldado. Os profissionais ainda serão contratados via concurso público da PMPR.

Dengue
O novo boletim das arboviroses entre 31/3/2024 a 6/4/2024 apresenta mais 25.462 novos casos confirmados de dengue, 26 novos óbitos e 43.889 notificações. Com a atualização, o Paraná soma 103 mortes – 45 homens e 58 mulheres, e 184.819 casos pela doença.

Greve
Os professores da UFPR aprovaram a deflagração de greve a partir de segunda-feira (15) e soma-se ao movimento grevista dos professores e servidores do IFPR e UTFPR.

PIB
Pela oitava semana seguida, o mercado financeiro aumentou as expectativas de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus do Banco Central, espera-se um crescimento de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) – a soma de todas riquezas produzidas no país em 2024.

Pedágio
O governo federal deve promover ainda neste ano o leilão de mais dois lotes (3 e 6) de concessões rodoviárias no Paraná, fechando em 2025, com os leilões dos lotes 4 e 5 de estradas, todas as concessões previstas no projeto PR Vias. Pelo menos foi isso o que indicou em reunião da Comissão de Obras Públicas da Assembleia Legislativa, o diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, Marcos de Oliveira Moreira.

Aumento
A Agepar homologou a nova tarifa do serviço de saneamento básico, que vai entrar em vigor no dia 17 de maio. A partir desta data, portanto, os valores cobrados pelo serviço prestado pela Sanepar terão um acréscimo de 2,95%, índice menor do que a inflação registrada no período de referência (janeiro a dezembro de 2023), que foi de 4,62%.

Concurso público
O BNDES vai oferecer 150 vagas em um concurso público em 2024. O edital do certame será divulgado no segundo semestre. O salário inicial para as vagas de nível superior é de R$ 20,9 mil. Conforme a instituição, as 150 vagas do concurso público serão para início imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Segue no Senado
Por 5 votos a dois, o TRE-PR manteve o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), acusado em duas ações, do PL e do PT, por abuso de poder econômico. O PT já avisou que vai recorrer ao TSE. Vale lembrar que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) foi absolvido por 6 a zero no TRE-PR e teve seu mandato cassado, por unanimidade, pelo TSE.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.