Coluna ADI 15/07/2022
Tecnologia no agro
O Projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias, que tem como objetivo permitir aos agricultores acesso rápido e abrangente às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi aprovado na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, por unanimidade.
Para todos!
O projeto de Alvaro Dias moderniza a legislação para valorizar a Embrapa e vai auxiliar o agricultor na produção e exploração de tecnologias e produtos desenvolvidos pela empresa. “O projeto visa ofertar à agricultura brasileira um mecanismo robusto de incremento da concorrência no mercado de insumos agropecuários no Brasil, bem como fomentar o desenvolvimento e distribuição de tecnologias destinadas às pequenas culturas”, explica Alvaro Dias.
Política de valorização
O deputado federal Ney Leprevost (União Brasil) comemorou a promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 120/22 que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Leprevost, que participou das articulações, afirmou que “os cerca de 400 mil agentes de saúde que atuam no país são fundamentais para a saúde preventiva e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia de coronavírus.”
Piso nacional
O texto da emenda estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A medida determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Crescimento baixo
O volume de vendas no comércio varejista teve variação positiva de 0,1% na passagem de abril para maio. Esta foi a quinta alta consecutiva do indicador, aponta o IBGE. Apesar disso, o ritmo de crescimento vem caindo desde janeiro, quando houve um aumento de 2,3% no volume.
Guerreiro do Comércio
A Fecomércio, em comemoração ao Dia do Comerciante, entrega hoje o prêmio Guerreiro do Comércio que chega a 15ª edição e destaca empresários paranaenses de sucesso. Depois de interrupção por dois anos por causa da pandemia, a premiação reúne em Curitiba mais de mil empresários e convidados para a entrega do troféu Guerreiro do Comércio e da Comenda Ordem do Mérito do Comércio do Paraná.
Futuro do agronegócio
Curitiba recebeu um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. A Digital Agro 2022 reuniu lideranças da área e abordou as novas tendências e tecnologias que mais impactarão o futuro do agronegócio.
Oriovisto na vice
O senador paranaense, Oriovisto Guimarães (Podemos) pode compor a vice da senadora Simone Tebet (MS), candidata do MDB à Presidência da República. A chapa Simone e Oriovisto pode compor a terceira via frente a polarização de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
Calamidade Pública
A Assembleia Legislativa prorrogou até o dia 14 de agosto o estado de calamidade no Paraná. Tudo por causa da covid que se dividiu em diversas variantes nos últimos 28 meses e hoje, a Ômicron BA.5 é a mais contagiosa de todas as anteriores e a proposta vai contribuir para ações e aos programas de enfrentamento contra a doença. Segundo o governo, a medida é necessária para a manutenção da disponibilidade de leitos de tratamento para covid.
Fundo Eleitoral
O TSE divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para as campanhas dos candidatos até outubro. O recálculo decorre de ajuste no valor destinado ao partido Agir (antigo PTC) que nas eleições de 2018 elegeu dois deputados federais e também contava com o senador Fernando Collor, eleito em 2014 e que deixou o partido em janeiro de 2019.
Maior influenciador
É possível entender porque os pré-candidatos ao Senado brigam pelo apoio do governador Ratinho Junior (PSD). A pesquisa do Ipespe, divulgado neste mês pelo Podemos, mostra que Ratinho Junior pode influenciar 33 de cada 100 eleitores a votar no senador que ele escolher. O poder de persuasão do governador supera o do presidente Jair Bolsonaro (PL), o do ex-presidente Lula (PT) e o do ex-governador Roberto Requião (PT), além do pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT). Bolsonaro influencia a 28%, na hora de escolher o senador.
PEC dos Benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, a PEC que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação.
Itaipulândia destaque
O projeto Vínculos e Afetos, da Secretaria de Saúde de Itaipulândia, para o acolhimento de mulheres gestantes, está na seleção da mostra Brasil aqui tem SUS. A faz parte do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Sistema de registro
O TSE apresentou aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas que será utilizado nas eleições de outubro. A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos estão liberadas. Após a formalização das candidaturas, as legendas vão enviar à Justiça Eleitoral as atas dos eventos e os pedidos de registro
Coronavac para crianças
A Anvisa autorizou a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan (SP). A diretoria colegiada da agência, por unanimidade, seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.