Coluna ADI 15/12/2020
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UFPR comemora
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) está comemorando 108 anos. O evento será nesta terça-feira (15), às 19 horas, com transmissão pelo canal do Youtube da UFPR TV. A universidade é a instituição de ensino superior mais antiga do Brasil e foi fundada no mesmo dia da emancipação política do Paraná, em 1912. Na cerimônia, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca e a vice-reitora Graciela Bolzon de Muniz serão reconduzidos aos cargos para um novo mandato de quatro anos.
Privatização
O TCU aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental (EVTEA) do processo de desestatização e concessões aeroportuárias do Aeroporto Internacional das Cataratas de Foz do Iguaçu e de outros 21 terminais aeroportuários divididos em três blocos: Sul, Central e Norte do Brasil. Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos.
Testou positivo
O deputado federal Luciano Ducci (PSB) está com covid-19. Ducci estava trabalhando remotamente desde o início da pandemia. O deputado teve que se afastar temporariamente para tratar uma pneumonia, causada pelo vírus.
Nota máxima
Dos 81 cursos de graduação das Universidades Estaduais do Paraná avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), 74% foram classificados como de excelência no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O CPC é um dos principais indicadores de qualidade do Ensino Superior. O curso de medicina na UEL e UEPG alcançaram nota 5. Na UEM o destaque ficou por conta do curso de Engenharia Civil, também nota máxima na avaliação (5).
Prioridades
O deputado federal Aliel Machado (PSB) ajuizou Ação Popular na Justiça Federal de Brasília pedindo a suspensão da Resolução que prevê a isenção de impostos sobre armas. A Ação é baseada na ausência de estudo de impacto orçamentário, de medidas de compensação, contrariando a LRF e a Constituição Federal. “Esse não é o momento de aplicar essa isenção, estamos tratando sobre os custos para implementação de um plano de imunização. É uma clara inversão de prioridade, além de ilegalidade”, destaca Aliel.
Articulação
Bolsonaro avalia nomear para a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros. Com a mudança, o general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Secretaria de Governo, seria deslocado para a Secretaria Geral, que ficará vaga com a saída de Jorge Oliveira para assumir o cargo de ministro do TCU.
Em 2º instância
O Senador Flávio Arns (PODE) tuitou sobre a necessidade de priorizar a apreciação da PEC que trata sobre a prisão em 2º instância. “Todas aguardam andamento. É mais do que necessário que o Congresso Nacional defina a questão e priorize a prisão em 2ª instância como importante instrumento de combate à impunidade, evitando a demora no cumprimento das penas”, disse o Senador.
“Sem data venia”
No livro recém-lançado “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso diz que dois colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) que antes haviam votado pela prisão de condenados em segunda instância cederam à pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”. Placar no STF foi alterado no fim do ano passado, barrando a detenção após sentença de segundo grau, porque Gilmar Mendes e Dias Toffoli mudaram o entendimento.
13º dos produtores
Cooperativa Coamo reparte R$ 139 milhões de lucro entre agricultores associados. É o melhor resultado desde a fundação da Coamo, em 1970. Em todo o Paraná, com a Organização das Cooperativas do estado (Ocepar), as sobras do setor agro devem passar dos R$ 3,7 bilhões de em 2020. As sobras são chamadas de “13º dos produtores”.
Auxílio emergencial
A retirada do auxílio emergencial e outros benefícios financeiros adotados pelo governo federal no período de pandemia em 2020 pode impactar drasticamente na renda das famílias e nas vendas no comércio. A estimativa é de que a saída do auxílio e dos benefícios às empresas na complementação de salários, virá uma queda de 5,3% na massa de rendimento das famílias em 2021.
Popularidade
Um ranking elaborado pela Quest Consultoria & Pesquisa mostra a popularidade digital de treze políticos de expressão nacional. Os nomes que podem concorrer com Jair Bolsonaro na próxima eleição estão muito atrás do governante nas redes. O apresentador Luciano Huck é o mais bem posicionado, com 41,2 pontos. Bolsonaro lidera com 79,1 pontos. Em terceiro está o ex-presidente Lula, com 35,6 pontos. Políticos de centro figuram na parte de baixo da tabela.
Vacina
Pesquisa feita pelo Datafolha revelou que cresceu a parcela da população brasileira que não pretende tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo o levantamento, 22% dos 2.016 entrevistados disseram que não devem se vacinar, enquanto 73% vão participar da imunização, outros 5% não sabem. Na consulta anterior, realizada em agosto, eram 9% aqueles que se mostraram contra o fármaco e 89% a favor. O instituto informou ainda que a resistência à vacinação variou pouco nos recortes de sexo, idade, escolaridade ou renda.
… na justiça
O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça em até 48 horas qual é a previsão de início e término do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Lewandowski ordena ainda que a pasta explique as “distintas fases” do programa. O governo apresentou o documento ao Supremo no último sábado. Nas mais de 90 páginas são detalhados os grupos prioritários e quais vacinas devem ser usadas. O STF tratará do tema esta semana.
“Irresponsável”
Em meio a decisão do STF que determinou ao Executivo informar as datas de início e de término do Plano Nacional de Imunização, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou que seria “irresponsável” estabelecer uma data de vacinação, pois as vacinas ainda estão em período de testes. “Como estabelecer um calendário de vacinação sem saber se a vacina estará liberada para uso com a certeza de sua segurança e eficácia?”, disse o secretário.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.