Coluna ADI 24/03/2021

Foto: Divulgação BRDE

BRDE e Banco Europeu
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciaram a disponibilização de financiamento dirigido especificamente a pequenas e médias empresas (PMEs) nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul afetadas pela pandemia da Covid-19. A liberação inicial será destinada para capital de giro, um montante de 15 milhões de euros – próximo de R$ 100 milhões pela cotação do dia.

LAS
A Frísia Cooperativa Agroindustrial e a Sementes Batavo vão inaugurar nesta quarta-feira (24 de março) o maior Laboratório de Análise de Sementes (LAS) do Paraná. Localizado em Ponta Grossa, o LAS conta com uma área de 600 m² e será oficialmente apresentado durante a Noite de Campo da Frísia.     

Estado  Piloto                                                                                                                                                                   Por meio de um curso para vereadoras de todo o Estado, a DPE-PR e a Procuradoria da Mulher da Alep, incentivarão a adesão de parlamentares para o papel de procuradoras, mostrando a importância do cargo no combate a violência contra a mulher. Com o apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MFDH) a iniciativa poderá ter alcance nacional.  

Sputnik V
Deputados estaduais, federais e prefeitos do Paraná participaram de uma reunião com o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, com o objetivo de articular junto ao Consórcio Paraná Saúde a compra de doses da vacina Sputnik V para o estado, diretamente pelo Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF). ”Precisamos avançar nas tratativas, pois corremos contra o tempo”, destacou o deputado estadual Professor Lemos.

Preocupante                                                                                                                                                                     Em menos de três meses neste ano, Londrina atingiu 439 mortes por Covid-19, segundo números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. O número total de óbitos registrados neste ano já é maior que a soma dos quase dez meses de pandemia, entre março a dezembro de 2020, quando foram registradas 436 vítimas.

Desemprego
A proporção de desempregados poderá alcançar seu maior nível em 2021, com taxa de desocupação média de 14,6%, projeta a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em Informe Conjuntural a entidade considerou que, no cenário básico da economia, a recuperação da atividade começará em maio. Os efeitos da retomada no mercado de trabalho, no entanto, devem ser defasados e se iniciar somente no início do segundo semestre.

Cobrança
O PDT entrou com uma ação no STF para determinar ao Governo Federal que promova medidas a fim de garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à covid-19 em todo o país.  A ação aponta a existência de problemas no estoque de oxigênio, analgésicos, bloqueadores musculares e outros medicamentos utilizados na intubação de pacientes em várias cidades. Segundo o partido,  é responsabilidade do poder público garantir ao cidadão o direito fundamental à vida .

Repasse
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. 

É oficial 
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou oficialmente o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) com uma proposta de obter 20 milhões de doses no primeiro semestre deste ano. A maioria das prefeituras do Paraná aderiu ao Conectar, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para adquirir imunizantes da covid-19. No dia em que o Consórcio foi formalizado, 347 das 399 prefeituras do Paraná,  encaminharam interesse em participar do Conectar.

Em processo                                                                                                                                                                
O Conselho de Ética da Câmara decidiu, por 11 votos a 2, prosseguir com o processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele responde por quebra de decoro parlamentar em razão de vídeo com discurso de ódio, ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia ao AI-5.  

Incentivo fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) propôs a empresários donos de hospitais e de planos de saúde incentivo fiscal para que destinem e operem leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é abater o Imposto de Renda proporcionalmente aos leitos cedidos para combate ao Covid-19.  

Aumento do auxílio
Com o envio ao Congresso da Medida Provisória que estabelece a retomada do auxílio emergencial, parlamentares já começaram a apresentar propostas de aumento do valor do benefício, para R$ 600. A ideia é fazer a mudança durante a discussão do texto, assim como aconteceu no ano passado. A proposta busca, ainda, construir uma bolsa para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, destinando até R$ 100 por cada criança de até cinco anos em famílias com até R$ 260, e R$ 50 por cada criança de seis a 17 anos na família.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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