Coluna ADI 31/08/2024

Empregos
Com mais de 790 mil pessoas ocupadas, a indústria do Paraná atingiu em julho de 2024 o maior número de pessoas ocupadas no setor em sua história, de acordo com dados do Caged. É o segundo setor que mais emprega no Estado, atrás apenas de serviços, com 1.393.907. O Paraná tem um total de 3.216.048 pessoas com carteira assinada, o maior do Sul do Brasil.

Medicina
O Ministério da Educação autorizou a implantação do curso de medicina, com 60 vagas, na Honpar, mantida pela Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, em Arapongas. Outras nove cidades paranaenses estão com pedidos no MEC e no Ministério da Saúde, com base no programa Mais Médicos: Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, Ponta Grossa, Jacarezinho, Paranavaí, Ivaiporã, Apucarana, Guarapuava e Foz do Iguaçu.

Rádio e TV
Dos 129 pedidos de renovação ou outorga, autorização e concessão de rádio e TV son análise da Comissão de Comunicação do Senado, 28 são paranaenses: Pato Bragado, Jandaia do Sul, Goioerê, Mamborê, Saudade do Iguaçu, Matinhos, Capitão Leônidas Marques, Telêmaco Borba, Curitiba, Catanduvas, São José das Palmeiras, Godoy Moreira, Ouro Verde do Oeste, Flor da Serra do Sul, Lapa, Tapira, Salto do Lontra, Nova Santa Bárbara, Pinhais, Jataizinho, Diamante d’Oeste, Santa Fé, São Jorge d´Oeste, Mariluz, Carambeí, Itaguajé, Mauá da Serra e  Laranjeiras do Sul. As autorizações são relatadas pelos senadores Sérgio Moro (UB), Flávio Arns (PSB) e Esperidião Amin (PP-SC).

Rota turística
Projeto do senador Flávio Arns (PSB) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 19 cidades do Paraná, 13 de Santa Catarina e 31 São Paulo. O projeto prevê atividades turísticas, o desenvolvimento econômico sustentável, o fortalecimento da proteção da Mata Atlântica e a valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos da região. A estruturação, gestão e promoção do turismo receberão o apoio de programas oficiais voltados ao fortalecimento da regionalização do setor.

Mata II
O senador Flávio Arns destaca que a Mata Atlântica compreendia uma área de 1,3 milhão de km2 em 17 estados, da qual restam menos de 30%. A floresta é de grande importância para o abastecimento de água, o equilíbrio climático, a proteção de encostas e do solo e a preservação de um grande patrimônio histórico e cultural. “A Grande Reserva Mata Atlântica é uma região de rara beleza que abriga o maior trecho contínuo remanescente deste bioma. Ela ainda mantém quase toda sua diversidade de ambientes e espécies da fauna e da flora, além de sua riqueza cultural e histórica”, destaca Arns.

 Pedido
O Ministério Público apresentou pedido de impugnação do registro de candidatura de Barbosa Neto (PDT) a prefeito de Londrina por improbidade administrativa. Na ação, o MP aponta que Barbosa responde por enriquecimento ilícito ao ter contratado um curso preparatório da Guarda Municipal no período em que comandou a prefeitura de Londrina. A defesa do ex-prefeito contesta afirmando que o TJ-PR ainda analisa um recurso da sentença. Como o processo não transitou em julgado, não há motivos para que o MP peça o indeferimento da candidatura, alega o advogado.

Vitrine
A Itaipu Binacional levou 200 agricultores do Oeste do Paraná para visitar a Vitrine Agroecológica  apresentada pela primeira vez na edição de inverno do Show Rural Coopavel. A vitrine de 4 mil metros quadrados, apresentou 200 espécies de plantas e 40 tecnologias voltadas para a agricultura sustentável, com destaque nos cultivos de inverno, como aveia, triticale, aveia preta e mucuná, entre outros.  

Pacto
 O Ministério do Meio Ambiente articula um pacto nacional para o encerramento “humanizado” dos lixões e aterros irregulares, que contempla organizar em cooperativas de reciclagem mais de 400 mil pessoas que hoje vivem da coleta de resíduos em terrenos insalubres. O plano deverá ser apresentado após as eleições municipais. A ideia é destinar R$ 7 bilhões para a iniciativa. São estimados R$ 4,1 bilhões de recursos privados. Outro R$ 1,4 bilhão deverá vir do Fundo de Equalização Federal.

Duas fábricas
A Companhia Siderúrgica Nacional anunciou R$ 3 bilhões para construção de duas fábricas em Itaperuçu, uma de cimento e outra de calcário. Os detalhes do projeto foram apresentados pela empresa ao governador Ratinho Junior (PSD). “É mais um importante investimento para consolidar o bom momento econômico do Paraná, com o PIB crescendo o dobro da média nacional e que está entre os maiores geradores de empregos do País. Criamos um bom ambiente no Estado para ajudar a atrair empreendimentos como este, que vai gerar muitos empregos para Itaperuçu e municípios do entorno”, disse.

Engasgo
No Paraná, das 1.571 ocorrências atendidas pelo Samu por engasgo neste ano, 627 (39,91%) foram em crianças de até 10 anos. Somente em bebês (até um ano) foram 422 registros. Em 2023 o número de engasgos chegou a 2.364. Desse total, 618 foram em bebês, 271 em crianças de 1 a 5 anos e 59 engasgos na faixa etária de 6 a 10 anos. De janeiro até agora, 11 bebês já perderam a vida por engasgo, e em 2023, foram 17 óbitos. A Secretaria Estadual de Saúde, através do seu portal, apresenta dicas para evitar os engasgos.

Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças define condições para que parques possam ser considerados prestadores de serviços turísticos, com acesso a recursos do Fungetur. Para isso, devem prestar serviços e atividades de entretenimento, lazer, diversão, apoio, suporte ao turista e alimentação, com a cobrança de ingresso e venda de produtos e serviços aos turistas. A definição atinge inclusive parques naturais, parques urbanos e espaços voltados ao bem-estar animal.

Novo limite
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil, mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, aumenta o montante que pode ser gasto com despesas de pessoal dos órgãos públicos, pois retira esses gastos do limite fixado em relação à receita corrente líquida (50% no caso da União, 60% para estados e municípios). Segundo a proposta, esse tipo de despesa será considerado como “outras despesas de pessoal” na lista de exclusões agora ampliada.

Olha a onça
O concurso Wildlife Photographer of the Year, que premia as melhores fotos da vida selvagem, divulgou as imagens finalistas da sua 60ª edição, que recebeu um número recorde de 59.228 imagens candidatas, provenientes de fotógrafos de todas as idades e níveis de experiência de 117 países e territórios. Entre elas, a de uma onça no pantanal que abocanha um jacaré.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.