CNseg, ICLEI e KfW avançam em projeto para proteger cidades brasileiras dos riscos climáticos
Iniciativa busca criar mecanismos de proteção financeira para infraestruturas urbanas e acelerar a recuperação dos municípios após desastres.
Os impactos das mudanças climáticas sobre as cidades brasileiras aumentam a necessidade de proteger infraestruturas essenciais, populações vulneráveis e os recursos públicos. Nesse contexto, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade desenvolve, com apoio financeiro do banco de desenvolvimento alemão KfW, uma iniciativa para estruturar soluções de seguro destinadas a municípios.
O projeto contempla Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. As quatro cidades elaboram Avaliações de Riscos Urbanos (URAs), que identificam as ameaças climáticas mais relevantes, estimam possíveis perdas econômicas e ajudam a orientar investimentos. Esses diagnósticos fornecem a base técnica para definir quais estruturas e serviços precisam de proteção e para dimensionar as coberturas financeiras adequadas a cada realidade.
A iniciativa integra o Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF), mecanismo que articula adaptação climática, análise de riscos, financiamento e seguros. A proposta é permitir que as prefeituras se preparem com antecedência para eventos extremos e tenham condições de reagir com mais rapidez, reduzindo a pressão sobre os orçamentos públicos.
Do diagnóstico à proteção financeira
O UIIF acompanha as cidades desde a identificação dos riscos prioritários até a formulação de instrumentos de proteção financeira. O projeto está na quarta etapa, dedicada ao aperfeiçoamento das soluções de seguro e à preparação para uma eventual contratação pelos municípios. Nessa fase, também são analisadas a viabilidade jurídica e orçamentária e as condições institucionais necessárias.
As alternativas estudadas incluem seguros indenizatórios, que ressarcem prejuízos cobertos conforme as condições contratadas, e seguros paramétricos, cujos pagamentos dependem de indicadores previamente definidos. A escolha deverá considerar os riscos e os bens ou serviços que cada município pretende proteger.
O mecanismo prevê ainda reunir as soluções em um grupo regional de compartilhamento de riscos climáticos, buscando ampliar a capacidade financeira de resposta e recuperação das cidades. O apoio do KfW inclui recursos em condições favorecidas, cuja participação tende a diminuir ao longo do projeto enquanto aumenta progressivamente a contribuição de investimento público.
Mais do que financiar a reconstrução depois de uma enchente, tempestade ou outro evento extremo, a iniciativa pretende incorporar a gestão dos riscos climáticos ao planejamento urbano. O objetivo é preservar serviços essenciais, proteger moradores em situação de vulnerabilidade e permitir que os municípios enfrentem desastres com maior capacidade de recuperação.
Assessoria