Economia Azul ganha marco legal para impulsionar desenvolvimento do Litoral do Paraná

O Paraná passa a contar com uma legislação específica para incentivar a chamada Economia Azul, modelo que promove o uso sustentável dos recursos costeiros e marinhos como estratégia de desenvolvimento econômico. Sancionada pelo governador Ratinho Junior, a Lei nº 23.270/2026, de autoria da deputada estadual Maria Victoria, busca estimular atividades como pesca artesanal sustentável, aquicultura, turismo costeiro, biotecnologia marinha, energias renováveis e iniciativas ligadas à economia circular. A proposta também prevê fortalecimento das comunidades pesqueiras, geração de empregos, inclusão social e preservação ambiental.

Segundo a parlamentar, a nova legislação coloca o Paraná em sintonia com uma das principais tendências globais de desenvolvimento sustentável, criando condições para atrair investimentos e ampliar oportunidades no Litoral. A iniciativa pretende aproveitar a estrutura já existente em instituições de pesquisa, ensino e conservação ambiental, além de incentivar parcerias nacionais e internacionais voltadas à economia do mar. Para Maria Victoria, a Economia Azul se soma aos marcos estaduais da Economia Circular, do Hidrogênio Renovável e da Descarbonização Industrial, reforçando uma estratégia de longo prazo para o crescimento sustentável do Estado.