Foz abrirá o ciclo de capacitação de agentes públicos promovido pelo TCE-PR
O Tribunal de Contas iniciará, por Foz do Iguaçu, o ciclo de capacitação de agentes públicos paranaenses de 2024. Entre os dias 19 e 21 de março, a Escola de Gestão Pública do TCE-PR ministrará, na principal cidade do Extremo-Oeste do Estado, um “combo” de cinco oficinas sobre temas fundamentais para os administradores: encerramento de mandato dos prefeitos e vereadores; obras públicas; despesas de pessoal; orçamento e receitas municipais; e controle interno.
Até o final do ano, essas capacitações em conjunto serão ministradas em mais quatro cidades-polo do estado: Londrina (maio), Umuarama (julho), Francisco Beltrão (setembro) e Maringá (novembro). Em Curitiba, as mesmas oficinas serão realizadas de forma individualizada, ao longo do ano. A primeira delas é o Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos, agendado para o dia 13 de março, no auditório do Sebrae-PR.
As inscrições para as cinco oficinas presenciais em Foz do Iguaçu estão abertas, no portal da EGP na internet. A participação é gratuita, como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR. A realização desses eventos tem o apoio da Prefeitura de Foz do Iguaçu, que obteve a cessão gratuita dos locais onde os cursos serão realizados: o Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Cesufoz) e o auditório da Delegacia da Polícia Federal (DPF) na cidade.
Essas oficinas integram o Plano Anual de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-PR em 2024, elaborado pela EGP a partir das principais demandas identificadas na execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF), falhas apontadas pelas unidades técnicas nas prestações de contas, necessidades de atualização decorrentes de alterações legislativas, avaliações realizadas nos cursos oferecidos no ano passado e solicitação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Além do ciclo de capacitação presencial, a EGP vai inserir, ao longo do ano, aproximadamente 80 novos conteúdos on-line, em sua área de educação a distância (EaD).
Encerramento de mandato
Prefeitos e vereadores que estão encerrando a gestão ou legislatura 2021-2024, além de servidores de prefeituras e câmaras, formam o público-alvo da oficina Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato, que será ministrada no dia 19 de março, das 8h30 às 17 horas, no auditório do Cesufoz.
Gasto com pessoal, dívida pública, restos a pagar, publicidade institucional, transferências voluntárias, remuneração de prefeitos e vereadores estão entre os temas a serem tratados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Gabriel Guy Léger e o auditor de controle externo Mario Antonio Cecato. Eles também falarão sobre os crimes eleitorais e as sanções administrativas do TCE-PR a que estão sujeitos os gestores que descumprem as regras específicas deste período.
Obras públicas
No dia 19 de março, das 8h30 às 17 horas, no Auditório da Polícia Federal, ocorrerá o Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos. A capacitação é resultado de parceria entre o TCE-PR, a seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme-PR).
O público-alvo são micro e pequenos empresários interessados em contratar com o poder público e municípios beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae-PR. As palestras serão ministradas pelos auditores do controle externo do TCE-PR Paulo Augusto Daschevi e Rafael Eisfeld dos Santos.
Despesas de Pessoal
A Oficina de Despesas de Pessoal será realizada nos dias 19 e 20 de março, das 8h30 às 17 horas, no Cesufoz. Seu objetivo é estimular o planejamento e reduzir irregularidades na gestão de pessoal, o principal item da despesa pública. Os conteúdos serão ministrados em quatro módulos: governança aplicada à gestão de pessoas; impacto orçamentário e financeiro da despesa de pessoal; sistema remuneratório dos servidores públicos; e regimes previdenciários.
Os professores dessa capacitação são quatro auditores de controle externo do TCE-PR: Carolina Wunsch Marcelino, Danielle Urban, João Cardon Bernardes e Robson Fernandes Soares. Antes da oficina, os inscritos deverão fazer o curso on-line disponível na área de ensino a distância da EGP, para o nivelamento de conhecimentos no tema.
Orçamento Público
Dirigida a vereadores e servidores das câmaras municipais e das áreas de finanças e arrecadação tributária das prefeituras das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, a oficina Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais será realizada, no dia 20, das 8h30 às 17h30, e no dia 21 de março, das 8 às 12 horas, no auditório da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Os conteúdos serão ministrados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti; e os auditores de controle externo Márcio Assumpção, titular da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª IE), e Edson Custódio, diretor de Finanças do TCE-PR.
Controle Interno
A Oficina de Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização será ministrada no dia 21 de março, das 8h30 às 17 horas, no Cesufoz. Essa capacitação é dirigida aos controladores internos e integrantes de equipes das Unidades de Controle Interno (UCIs) dos órgãos municipais. Os professores são o inspetor da 5ª ICE do Tribunal de Contas, Mauro Munhoz; a coordenadora de Fiscalização daquela unidade, Ely Celia Corbari e o assessor técnico Guilherme Arruda.
O programa dessa capacitação inclui as atribuições e o processo de fiscalização realizado pelas UCIs; as atividades de auditoria e suas fases: planejamento, execução e relatório; como definir um Plano Anual de Fiscalização executado pela UCI e como executar auditorias com base em riscos.
A EGP já oferece, em seu portal, um curso on-line sobre Controle Interno, ministrado por Ely Celia Corbari e Mauro Munhoz. Ele é formado por seis módulos, que detalham os instrumentos legais e a estruturação de uma UCI. Para ter acesso à capacitação, é preciso cadastrar-se gratuitamente no portal da EGP. Antes de participar da oficina, os inscritos deverão fazer esse curso on-line, para nivelar conhecimentos.
Serviço
Capacitação: Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato
Cidade: Foz do Iguaçu
Datas: 19 de março (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu – Cesufoz (Avenida Paraná, 3.695)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos
Cidade: Foz do Iguaçu
Datas: 19 de março (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório da Delegacia da Polícia Federal (Avenida Paraná, 3.741)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Oficina de Despesas de Pessoal
Cidade: Foz do Iguaçu
Datas: 19 e 20 de março (terça e quarta-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Cesufoz (Avenida Paraná, 3.695)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Oficina de Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais
Cidade: Foz do Iguaçu
Datas: 20 e 21 de março (quarta e quinta-feira)
Horários: 8h às 17h30 (dia 20) e 8h às 12h (dia 21)
Local: Auditório da Delegacia da Polícia Federal (Avenida Paraná, 3.741)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Oficina de Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização
Cidade: Foz do Iguaçu
Data: 21 de março (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Cesufoz (Avenida Paraná, 3.695)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
