IAT emite licença ambiental para a construção da Ponte de Guaratuba
O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu nesta quarta-feira (26) a licença ambiental prévia para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. O documento permite ao Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública, iniciar os projetos básico e executivo de engenharia, bem como as atividades para obter a Licença de Instalação, necessária para a etapa seguinte, da execução da obra. As ações vão seguir o detalhamento apontado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que norteou a avaliação técnica do empreendimento.
A licença prévia referenda os estudos realizados ao longo dos últimos anos e detalha os próximos passos, como a necessidade do consórcio apresentar o Plano de Controle Ambiental para a obtenção da Licença de Instalação, o projeto executivo e o memorial descritivo da implantação, além do cronograma de obras. Também especifica os cuidados necessários com ruídos, destinação de resíduos, supressão vegetal e controle da flora e da fauna.
Nesse momento estão liberados os trabalhos da equipe projetista, que irá incluir sondagens e levantamentos de campo no trajeto da futura obra de arte. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística, será responsável pela administração e fiscalização do andamento do contrato, acompanhando os trabalhos nos projetos e dando a aprovação final aos mesmos antes do início da obra.
Com a obtenção da Licença de Instalação e o aval do projeto, que deve levar até seis meses, a expectativa é de início das obras no segundo semestre deste ano, com prazo de 24 meses de execução – contando licença e projeto, são 32 meses de contrato.
“É um momento muito importante para a história do Paraná. São três anos e meio de muito trabalho, com segurança técnica e jurídica, com engenheiros e técnicos ambientais. A licença é como se fosse o penúltimo passo porque autoriza o consórcio a avançar nos estudos práticos. E nos próximos meses teremos um grande projeto e em seguida a tão sonhada obra”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Nós chegamos nesse momento muito maduros porque fizemos vários estudos e levamos em consideração todos os apontamentos da sociedade”.
Ele também destacou a vocação do Litoral para o turismo. “O desenvolvimento das cidades do Litoral do Paraná só acontece com o aprimoramento do turismo. É difícil ter uma grande indústria nesses locais, até pelas questões ambientais. Nós precisamos valorizar o turismo e o setor de serviços, o que temos feito inclusive com a inclusão de Paranaguá na rota dos cruzeiros marítimos internacionais. E agora estamos resolvendo esse problema histórico com a conexão dessas duas cidades, facilitando o trânsito para turistas e moradores”, complementou o governador.
Esse é mais um passo que o Governo do Estado dá para por fim a uma espera de quase quatro décadas da população paranaense, em especial dos moradores das cidades litorâneas, pela ligação terrestre entre Matinhos e Guaratuba. O investimento do Estado é de R$ 386,9 milhões. Com a ponte, a expectativa é de encerrar o transporte com balsa entre as duas cidades.
“Em 40 anos muito se falou sobre a ponte, mas ela nunca teve um licenciamento. Uma obra inicia de fato com licenciamento, e chegamos nesse momento. Nesta semana é aniversário de Guaratuba, é um presente para o Litoral”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
A obtenção da licença ambiental foi resultado de um processo colaborativo entre secretarias de Estado e o Ministério Público do Paraná (MPPR), que apresentou diversas recomendações administrativas durante esta primeira etapa dos estudos, discutidas em reuniões entre técnicos do ministério e DER/PR, sendo todas atendidas, inclusive a limitação de tráfego pesado, e levando à aprovação do pedido da licença junto ao IAT. O processo contou também com a participação de diversas instituições, como o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná (CPICT/PR).
“Todo processo de licenciamento tem um ritual legal administrativo para que a licença seja segura. É uma obra que vai beneficiar milhões de pessoas. Nós construímos a partir da participação popular para ter o menor impacto ambiental possível. Valorizamos muito todas as medidas mitigadoras em relação à fauna, flora e aspectos sociais. Consultamos as comunidades do Litoral e há uma aceitação da obra como um todo. Entendemos que temos um estudo seguro para o andamento do processo”, disse o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, esse grande projeto vai modificar a história do Litoral. “Nossa missão é atender essa geração sem descuidar da geração futura. Essa ponte vai levar desenvolvimento sustentável ao Litoral”, afirmou.
Foto Arí Dias/AEN