Merenda boa garante criança na escola, diz Zeca Dirceu

O deputado Zeca Dirceu (PT) destacou nesta terça-feira (4) que uma merenda equilibrada garante não só a segurança alimentar, como mantém as crianças e adolescentes na escola, evitando a evasão e contribuindo para a formação da cidadania. “A educação é a força motriz de um país e uma boa alimentação é umas principais bases para o aprendizado, saúde e bem estar dos estudantes”, afirmou Zeca Dirceu, durante o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Brasília, em que o presidente Lula anunciou a redução de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025.

O presidente Lula e o ministro Camilo Santa (Educação) anunciaram ainda que em 2025 o orçamento para educação pública vai passar de R$ 200 bilhões e que o novo Pnae vai impactar 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas públicas, que fornecem 10 bilhões de refeições por ano.

Zeca Dirceu é titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, cuja pauta é uma das suas principais bandeiras de luta. Ele ressaltou seu empenho, junto à bancada do PT no Congresso Nacional, para aprovar projetos e ampliar o orçamento para a educação pública desde o ensino infantil até a pós-graduação, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O compromisso do governo de Lula, disse o deputado, tem garantido inúmeros avanços na educação, como o aumento do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o programa Pé-de-Meia, a criação de 100 novos Institutos Federais, a implementação de centros de educação infantil e de escolas integrais, além de programas importantes como o transporte escolar e o Prouni.

“Todas essas ações são parte de uma ‘revolução na educação’ e me sinto orgulhoso em fazer parte do governo que mais investe na educação pública”, avaliou Zeca Dirceu.

Redução de ultraprocessados
A redução de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar, argumenta Zeca Dirceu, é muito importante para o combate à obesidade infantil e ao excesso de peso no Brasil. Segundo o anúncio do presidente Lula, o limite de 20% será reduzido para 15% no próximo ano, com a meta de cair para 10% até 2026. Essa mudança vai oferecer uma alimentação mais equilibrada e saudável para as crianças e adolescentes nas escolas.

A decisão é ainda mais relevante diante dos dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, que apontam que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade, índice superior à média global de 5,6%. Entre os adolescentes, o quadro é ainda mais grave, com 33% (um terço) apresentando excesso de peso, o que reforça a importância da busca por alimentos e refeições saudáveis.

Agricultura Familiar
O novo Pnae também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões.

De acordo com o deputado Zeca Dirceu, o fortalecimento dessa medida é muito importante e impacta diretamente na renda de agricultores familiares e assentados. “No Paraná, 181 cooperativas são da agricultura familiar e têm um quadro social de aproximadamente 34 mil agricultores. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo Incra que serão beneficiados”, destaca o deputado.

Ainda segundo Zeca Dirceu, em seu estado, 2,09 milhões de estudantes são atendidos pelo Pnae em 7,99 mil escolas, com repasse de R$ 286,05 milhões no ano, o que reflete ainda mais a importância do programa.

Alimentação nota 10
Durante o encontro, também foi anunciado o lançamento do Projeto Alimentação Nota 10 que irá capacitar 4,5 mil merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. O recurso de R$ 4,7 milhões faz parte do convênio assinado pelo diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri é uma parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

(com informações do Ministério da Educação)