“Orçamento da Gente” reúne 8 mil sugestões da população paranaense na Assembleia
Um momento inédito para todos os cidadãos paranaenses marcou a atuação dos 54 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná em 2024: pela primeira vez na história o orçamento estadual foi construído com demandas e reivindicações propostas pela sociedade civil. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estimada em R$ 78,7 bilhões, recebeu quase 8 mil contribuições enviadas ao Legislativo, e sua aprovação foi celebrada pelos parlamentares, ficando conhecida como o “Orçamento da Gente”.
Na avaliação do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, o Paraná dá exemplo de democracia participativa ao trazer a sociedade para dentro do processo de planejamento e de investimentos do Estado. “Tivemos muitas discussões com a sociedade sobre o Plano Plurianual e, agora, sobre o orçamento. O nosso Estado está democratizando e ampliando a participação popular na gestão pública”, sublinhou.
“Com o envolvimento da sociedade, estamos construindo um orçamento que reflete demandas e reivindicações setoriais e da população. É um exemplo na construção de um orçamento público verdadeiramente participativo”, destacou Romanelli, no momento em que coordenou uma audiência pública sobre a LOA. Na opinião dele, a participação da sociedade é fundamental no debate sobre a aplicação do dinheiro público. “Em 2025, o Paraná terá o maior orçamento da história e um plano de investimentos em obras em todos os municípios do estado”, frisou.
Romanelli disse que foram “agregadas grande parte das sugestões e demandas da sociedade” ao projeto de lei votado e aprovado pelo Plenário. Segundo ele, foi feito um grande esforço pelo relator da LOA na Comissão, deputado Evandro Araújo (PSD), para manter no texto da lei as reivindicações colhidas de cidadãos, entidades de representação e organizações da sociedade civil. Foram enviadas 7.880 contribuições ao legislativo.
Além dessas sugestões, de acordo com o relatório apresentado, a Comissão de Orçamento recebeu um total de 2.825 emendas parlamentares, sendo acatadas 1.454 proposições relativas à despesa, 849 relacionadas ao conteúdo programático, 54 coletivas e 396 que tratam do texto da lei. Pelo segundo ano, os deputados puderam indicar entidades sociais para receber recursos orçamentários. O valor chega a R$ 81 milhões.