Paraná investiu R$ 17,5 bilhões no ensino de crianças, jovens e adultos
O Paraná foi o estado que mais investiu em educação em todo o Brasil em 2024. Foram mais de R$ 17,5 bilhões destinados ao ensino de crianças, jovens e adultos, valor que permitiu ao Estado cumprir o limite constitucional com relativa folga. A cifra corresponde a 32,28% da receita líquida de impostos (RLI), o maior percentual de todo o País, segundo apontam dados preliminares da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O limite constitucional é o valor mínimo que os estados devem gastar em áreas fundamentais, como saúde e educação. De acordo com a Constituição Federal, os governos estaduais devem aplicar 25% das receitas de impostos em Educação. No Paraná, a Constituição Estadual define o acréscimo de 5%, que deve ser destinado ao ensino superior – ou seja, para as universidades estaduais.
Isso significa que pelo menos 30% das receitas de impostos devem ir para a educação pública paranaense, o que inclui remuneração de professores, aquisição e manutenção de equipamentos e construção de escolas. Em 2024, o Paraná empenhou mais de R$ 1,2 bilhão a mais do que o mínimo exigido.
E embora nem todos os estados tenham divulgado seus Relatórios de Gestão Fiscal ainda, dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) levantados pela equipe de Assessoria Técnica de Economia da Sefa mostram que os 32,28% empenhados pelo Paraná o colocam no topo do ranking das unidades da federação. O Estado fica à frente do Mato Grosso do Sul (30,93%) e Mato Grosso (27,08%), os melhores estados com resultados publicados.
Depois ainda aparecem São Paulo (27,04%), Rio Grande do Sul (26,92%), Roraima (26,47%), Santa Catarina (25,98%), Distrito Federal (25,97%), Bahia (25,85%) e Maranhão (25,82%).
Foto: Lucas Fermin/SEED