Programa Parceiro da Escola segue para a sanção governamental
Segue para a sanção do Governo do Paraná o projeto de lei que cria o Programa Parceiro da Escola. A iniciativa do Poder Executivo permite que empresas participarem da gestão administrativa das escolas estaduais e foi aprovada em três turnos, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná.
A proposta 345/2024 chegou ao Parlamento na semana passada em regime de urgência. Nesta terça, tramitou na forma de uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu 38 votos favoráveis e 13 contrários em segunda discussão. Placar mantido em votação simbólica na terceira discussão e em redação final.
As três sessões (uma ordinária, uma extraordinária e outra ordinária antecipada de quarta-feira) ocorreram de forma hibrida, com alguns parlamentares em Plenário e a maioria de forma online. O sistema remoto foi adotado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, e está previsto no Regimento Interno da Assembleia.
A decisão foi tomada pela Mesa Executiva em conjunto com os deputados após a invasão da Assembleia na segunda-feira (3). Pouco antes da sessão, quando as tribunas já estavam ocupadas por populares, centenas de manifestantes contrários ao projeto romperam o portão de acesso de carros e tomaram o prédio do Plenário.
Ainda na segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Paraná garantiu junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) uma liminar de reintegração de posse. A Mesa Executiva permitiu e vários manifestantes permaneceram durante a noite na galeria do Plenário, deixando o espaço após as sessões desta terça.
