Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou estado de calamidade pública no estado após as fortes chuvas que atingiram diferentes cidades desde 24 de abril e deixaram 11 mortes.

Chuvas e enchentes foram classificadas como desastres de nível 3 — “caracterizados por danos e prejuízos elevados”. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na noite de quarta-feira (1º).

O decreto tem um prazo de 180 dias. “A situação de anormalidade declarada em âmbito estadual por este Decreto, não obsta o início ou o prosseguimento da declaração em âmbito local pelos Municípios, que poderão avaliadas e homologadas pelo Estado”, diz o texto.