Romanelli apoia criação de observatório para fiscalizar concessões de pedágio no Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) celebrou na terça-feira, 15, a proposta de criação de um Observatório dos Pedágios, uma ferramenta para monitorar o cumprimento dos contratos e a execução das obras nas concessões rodoviárias do Paraná. “Esse é um grande avanço no controle social, liderado pela Fiep e que poderá ser acompanhado por todos os paranaenses”, destacou Romanelli durante o lançamento da Agenda Legislativa da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), que apresenta a posição das indústrias sobre 23 projetos em tramitação na Assembleia Legislativa.

A iniciativa, segundo a Fiep, será lançada em breve. “No pedágio anterior, que durou 21 anos, faltou transparência no acompanhamento dos contratos. O resultado foi tarifas altíssimas, que prejudicaram nossa economia, e obras prometidas que nunca saíram do papel”, lembrou o deputado.

Romanelli, que desde 1998 atua pela redução das tarifas de pedágio no estado, foi o articulador da criação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio em 2020. O grupo discutiu com a sociedade civil, entidades como Fiep e Faep, centrais sindicais, prefeitos, vereadores e autoridades estaduais e federais um modelo de concessão mais justo, com tarifas menores e sem taxa de outorga.

Mobilização

A mobilização da Assembleia Legislativa e do setor produtivo, conforme Romanelli, foi essencial para corrigir problemas da proposta inicial apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Conseguimos barrar a ideia de incluir uma taxa de outorga, que elevaria as tarifas. A pressão da sociedade, com 22 audiências públicas organizadas pela Frente Parlamentar, fez o governo federal recuar”, afirmou.

“Desde o início, defendemos que o setor produtivo e a sociedade civil criassem um observatório para fiscalizar os pedágios. Essa ferramenta precisa do apoio de todos para ser eficaz”, completou.

Romanelli também destacou os desafios enfrentados pelos municípios cortados por rodovias pedagiadas. “Os projetos de engenharia das concessões muitas vezes não consideram os planos de mobilidade e os planos diretores locais. Há divergências sobre as obras previstas e as realmente necessárias, o que exige diálogo aprofundado com as concessionárias”, apontou.

Sintonia fina

Segundo o deputado, acompanhar de perto os novos contratos e a execução das obras será fundamental para a população paranaense, o que motivou a criação do Observatório. “Vamos promover debates e mobilizações permanentes para defender os interesses do Paraná”, afirmou.

Ele também sugeriu que o modelo possa ser replicado para outras áreas. “Podemos ter observatórios para ferrovias, portos e outras obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento do Paraná”, disse.

Romanelli acredita que a parceria entre o setor produtivo, a sociedade e os governos estadual e federal pode dobrar o PIB e a renda per capita do Paraná nos próximos dez anos. “Queremos uma economia forte, com livre mercado, em uma sociedade justa e democrática. Esse é o caminho que estamos construindo”, concluiu.