TRF do Paraná volta à pauta após 13 anos de impasse

A criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná voltou ao centro do debate institucional. Nesta terça-feira (28), o G7 Paraná e a OAB-PR alinharam estratégias para retomar a implantação da corte, prevista na Emenda Constitucional 73/2013, mas suspensa por liminar do então ministro Joaquim Barbosa, no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). As entidades defendem articulação conjunta para destravar o processo em Brasília.

Atualmente, os processos do Estado são encaminhados ao TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, que também atende Santa Catarina e concentra alto volume de demandas. Lideranças do setor produtivo e jurídico apontam que a criação de um TRF próprio pode reduzir a sobrecarga e dar mais celeridade às decisões. O vice-governador Darci Piana reforçou a necessidade de unidade política para avançar na proposta, enquanto a OAB-PR sustenta que a medida pode ser implementada sem aumento significativo de custos, a exemplo do TRF6, em Minas Gerais.