Veja quando a nova jornada de trabalho 5×2 começa a valer

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário e prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Com a mudança, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com uma das folgas aos domingos. Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida poderá beneficiar aproximadamente 26,8 milhões de trabalhadores brasileiros.

A mudança será implementada gradualmente após a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso Nacional. Nos primeiros 60 dias, a jornada máxima permanecerá em 44 horas semanais. Após esse período, será reduzida para 42 horas e, um ano depois, chegará a 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias. A nova regra deverá impactar principalmente setores como comércio, serviços, bares e restaurantes, que precisarão reorganizar suas escalas de trabalho. A proposta ainda aguarda promulgação e, portanto, as novas jornadas não entram em vigor imediatamente.

Imagem AEN