Zeca Dirceu defende a inclusão de mais quatro cidades do Paraná no Novo PAC do CEU
O deputado Zeca Dirceu (PT) propôs nesta quarta-feira, 4, a inclusão de mais quatro cidades paranaenses – Maringá, Lapa, Paranavaí e São Mateus do Sul – para receber as unidades do CEU (centro de cultura, esporte e lazer) dentro do Novo PAC na área de cultura. O Paraná apresentou 35 propostas e 15 foram selecionadas para 14 cidades. “Esta é a primeira fase que aprovou 15 unidades e o Ministério da Cultura está analisando mais quatro propostas. Se houver disponibilidade orçamentária, elas serão incluídas”, disse Zeca Dirceu.
Na primeira fase do Novo PAC foram selecionadas 14 cidades do Paraná: Almirante Tamandaré, Cambé, Campo Largo (duas unidades), Colombo, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Ibiporã, Mandaguaçu, Paiçandu, Pinhais, Rio Branco do Sul, Santa Terezinha de Itaipu, São José dos Pinhais e Sarandi. Foram empenhados R$ 29 milhões para a construção dos CEUs e com a seleção de mais quatro, os recursos podem chegar a R$ 36,7 milhões.
Cada unidade terá em média dois mil metros e custará R$ 1,9 milhão.O equipamento comunitário terá espaços para atividade física e expressão corporal, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades relacionadas à cultura. “Cada cidade escolheu o local para abrigar o CEU que geralmente é construído e implantado em comunidades com pouco acesso à cultura.”, disse Zeca Dirceu.
Alteração
As propostas já aprovadas encontram-se em processo de contratação e recursos para empenhos – visto que a Secretaria Estadual de Cultura solicitou alteração do termo de compromisso (instrumento contratual do PAC) para que ficassem mais claras as responsabilidades de governo estadual e prefeituras durante a execução da obra. A alteração está em análise pela Advocacia Geral da União.
“As obras do Novo PAC serão licitadas e leva um certo tempo, em função até da legislação eleitoral, para todo processo ser feito com a devida transparência para avaliar as propostas apresentadas pelas empresas e definir os resultados”, disse Zeca Dirceu.
Os CEUs buscam ofertar a infraestrutura nos bairros carentes de equipamentos de cultura para formar vínculos por meio da vivência comunitária e incentivando a adoção de práticas e expressões culturais. “É um equipamento público de uso cultural comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente”, explica o deputado.
O projeto de referência dos centros é do Ministério da Cultura e prevê um conjunto de módulos fixos, onde podem funcionar espaços de coworking com estações de trabalho, sala de reunião e armários, sala multifuncional para oficinas, exposições e bibliotecas. Há ainda espaço destinado a atividades de apoio às atividades culturais, como secretaria, copa e banheiros.
