Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades nesta segunda (07)
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades completas com diversos eventos agendados na semana que vem. Além da volta das sessões plenárias, audiências públicas, sessões solenes, homenagens e a abertura nas ações referentes ao Outubro Rosa estão programadas no Parlamento.
As sessões haviam sido suspensas para troca de toda a iluminação no Plenário Waldemar Daros e a próxima reunião será na segunda-feira (7), às 14h30. Já o horário regimental da terça-feira (8) será utilizado para a prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), referente ao 2º quadrimestre de 2024 do Governo do Estado.
Durante a audiência pública serão detalhadas as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado. Também haverá oportunidade para questionamentos dos deputados.
A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.
