Londrina é referência para fiscalizar atendimento a mulheres vítimas de violência

Em uma iniciativa inédita, um grupo formado exclusivamente por servidoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está realizando levantamento das políticas públicas desenvolvidas pelos 399 municípios do Paraná para o atendimento a mulheres vítimas de violência.

Levantamento é o instrumento de controle externo utilizado para conhecer a organização e o funcionamento de entidades públicas, que tem como objetivo identificar atividades e processos que passarão por uma possível auditoria, executada posteriormente.

O trabalho integra o Plano de Fiscalização 2024-2025, que reúne as ações prioritárias de controle externo que serão realizadas pelo TCE-PR no biênio. “O PAF 2024-2025 prevê que trabalhemos os direitos das mulheres. Quando começamos a pesquisar, vimos que o tema é muito amplo. Por isso, fizemos um recorte específico sobre a política de enfretamento à violência contra as mulheres no âmbito municipal e, por ser um primeiro trabalho na área, optamos por realizar um levantamento”, explica Camila Ribeiro Félix, auditora de controle externo da Coordenadoria de Auditoria (CAUD) e coordenadora do trabalho.

Uma das primeiras ações do levantamento é preparar um questionário a ser enviado aos municípios com perguntas sobre o tema, divididas em sete eixos: saúde, assistência social, segurança, educação, trabalho, rede de atendimento e gestão. Londrina, segundo município mais populoso do estado, com 556 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2022, já respondeu ao questionário porque foi escolhido para a realização do piloto dessa fiscalização.

O Município de Londrina tem uma tradição de políticas voltadas aos direitos da mulher. Esse foi o motivo da visita técnica de dois dias realizada por quatro servidoras do TCE-PR, nesta quarta (24) e quinta (25 de julho), a unidades municipais de Londrina especializadas na área. O objetivo da visita foi conhecer as estruturas dessas unidades, bem como aprimorar o questionário em conversas presenciais com agentes públicos antes de o documento ser enviado aos demais municípios do estado.

Além de Londrina, servidores dos municípios de Loanda (Noroeste) e General Carneiro (Sul do Estado) colaboraram no processo de formulação do questionário, em conversas com as integrantes da equipe do Tribunal.

TCE-PR