Procurador de Justiça é eleito ao cargo de ouvidor-geral do MP-PR
O procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira foi eleito nesta sexta-feira, 12 de maio, para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná. Candidato único na eleição, o novo ouvidor-geral assume o lugar do procurador de Justiça Antonio Cesar Cioffi de Moura. A transmissão do cargo será no dia 22 de maio.
Currículo – Natural de Faxinal, João Henrique Vilela da Silveira formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e é pós-graduado em Direito Societário e Direito Processual Penal. Ingressou no MPPR em 1988 e atuou por 16 anos na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital. Foi empossado ao cargo de procurador de Justiça em 2011. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. Confira aqui o currículo completo .
Ouvidoria-Geral do MP – A Ouvidoria-Geral do MPPR é um órgão independente e um canal de comunicação direta com o cidadão, por meio do qual a sociedade pode apresentar críticas, sugestões e denúncias de agentes ou funcionários públicos que firam o direito da cidadania ou desrespeitem a lei.
Entre as atribuições da Ouvidoria-Geral está a de receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades e serviços desenvolvidos pelo Ministério Público. Além disso, o órgão representa à Administração Superior do Ministério Público ou diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nos casos de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados e informa aos interessados sobre as providências adotadas e os resultados obtidos, excetuados os casos em que a lei assegura o dever de sigilo.
Qualquer pessoa pode procurar a Ouvidoria. Para melhor apreciação da manifestação, é importante que o interessado forneça o maior número de informações, tais como identificação pessoal; descrição do fato; local, data e forma como ocorreu; identificação dos envolvidos e, se houver, indicação de meios de prova (como documentos, testemunhas), entre outros.
