Senado aprova projeto da deputada Leandre que cria o Maio Laranja
PL segue agora para sanção do presidente da República; Câmara dos deputados havia aprovado a matéria em maio deste ano
Nesta semana, o Senado aprovou o PL 2.466/2019, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), que institui o “Maio Laranja”, para realização de ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o quinto mês do ano, em todo o território nacional.
No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio, em memória da menina Araceli Crespo, que foi violentada sexualmente e assassinada aos oito anos de idade, na década de 70.
A aprovação pelo Plenário do Senado aconteceu, em votação simbólica, na última quinta-feira (30). No entanto, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o PL no dia 27 de maio deste ano. Agora, seguindo o rito normal, o projeto vai à sanção do presidente da República.
De acordo com o texto, apresentado pela deputada paranaense, durante a campanha, serão realizadas atividades para conscientização sobre o tema. Para promover respeito e consideração ao histórico de conquistas e avanços dos direitos humanos da infância no território brasileiro, dentre as atividades promovidas pela proposta está a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Agradeço aos senadores da República por terem tido a sensibilidade e aprovar nosso projeto. Em especial, meu agradecimento à senadora, Eliziane Gama, que relatou o projeto. Agora, vamos trabalhar para que o presidente da república sancione esta lei ainda este ano para que, já em 2023, possamos ter ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o mês de maio, em todo o Brasil”, regraciou a deputada Leandre Da Ponte.
