Regulamentação da Telessaúde é debatida na Alep
Nesta terça-feira (23), aconteceu, no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, a audiência pública proposta pela líder do Bloco da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral (PSD). O encontro teve por objetivo debater a regulamentação da modalidade telessaúde no estado do Paraná. A expressão telessaúde define serviços realizados por meio virtual (como telechamadas) e incluem, por exemplo, teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento e teletriagem. Compuseram a mesa, além dos anfitriões, os deputados Fabio Oliveira (Podemos), Tercílio Turini (PSD), Doutor Antenor (PT) e Soldado Adriano José (PP).
O projeto de Lei nº 116/2023 proposto pela deputada Marcia Huçulak (PSD) tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e dispõe sobre a prática da telessaúde no estado do Paraná, garantindo os princípios da ética dos profissionais de saúde, a segurança dos pacientes, além da privacidade, confidencialidade e integridade dos dados.
A deputada Márcia Huçulak explicou que “o telessaúde existe no Brasil desde 2007 e o momento agora é de nós avançarmos no uso da tecnologia a serviço da vida e o objetivo primordial é diminuir distâncias, muitas vezes não há necessidade de um paciente sair do interior apenas para um retorno de uma consulta ou uma triagem porque antes dele vir já pediu um exame”.
“A regulamentação vem justamente para isso, para dar segurança para o paciente e para os profissionais de saúde, não é possível apenas pegar um celular e ir fazendo consulta, precisa ter registro, cadastro e a guarda destes dados para o acompanhamento de todo tratamento”, completou a deputada Márcia.
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