Coluna ADI 24/02/2022

Grã-Cruz
O governador em exercício, Darci Piana, é homenageado com a Ordem Nacional do Mérito Comercial, no grau de Grã-Cruz, honraria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  A  Grã-Cruz,  recebida por Darci Piana, é uma honraria de destaque destinada a vice-presidentes, senadores, deputados federais, membros do Supremo Tribunal Federal, ministros e governadores de Estado, embaixadores, entre outras personalidades de hierarquia equivalente.

Preços estáveis
O Senado deve analisar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar que altera as regras do ICMS sobre os combustíveis, como tentativa de estabilizar os preços do setor no mercado brasileiro. O projeto estabelece a cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.

Preços estáveis II
O senador Oriovisto apresentou a proposta de mitigar o risco da manutenção do valor do imposto quando o preço do combustível estiver em queda no mercado e o pedido de equiparação na sistemática de cobrança do ICMS no período de transição, não somente para o diesel e o biodiesel, mas para todos os tipos de combustíveis.

SC de Londrina
A deputada federal, Luísa Canziani, anunciou o resultado do trabalho de articulação junto ao Ministério da Saúde, foram liberados R$ 22 milhões para finalizar a obra dos novos blocos da Santa Casa de Londrina e para a compra de equipamentos. Também destinamos R$ 1.350 milhão para a compra de equipamentos para o Hospital Infantil. “Durante solenidade na Santa Casa assinamos dois convênios para atendimento aos usuários do SUS. No total foram liberados pelo governo do Estado mais de R$ 27 milhões”, disse.

Situação de emergência
A Prefeitura de Cascavel decretou situação de emergência por conta do período de estiagem que atingiu a cidade. O decreto tem validade de 180 dias. Com o decreto, o Município autoriza a mobilização de todos os órgãos para atuarem sob a coordenação da Comdec (Comissão Municipal de Defesa Civil) em ações para atender pessoas e áreas afetadas. Além disso, a Prefeitura poderá realizar compras sem a necessidade de processo de licitação para aquisição de bens, prestação de serviços e obras.

Passaporte vacinal
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)  aprovou o Projeto de Lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 como requisito de acesso à lugares e ou serviços.  “É evidente que não somos contra a vacina que previne a covid-19. A vacina é um direito. O Projeto de Lei trata sobre liberdade e isso deve ser amplamente debatido, como está ocorrendo. Agora seguimos rumo à discussão em plenário”, afirma o deputado Márcio Pacheco (PDT).

Outorga, de novo
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) alertou para a necessidade do Governo do Estado reavaliar o modelo proposto para a prorrogação da concessão da Compagás por mais 30 anos. Romanelli afirma que a cobrança de uma taxa de outorga de R$ 508 milhões vai impactar nas tarifas e afetar ainda mais a competitividade das indústrias paranaenses que utilizam o gás natural.

Desserviço
Romanelli classificou a cobrança da taxa de outorga como “um desserviço para a competitividade da indústria paranaense”, com efeito direto sobre a economia do Estado. “Deveríamos ter uma redução dos preços. Se não tivermos uma modelagem correta vamos perder mais empresas para Santa Catarina e São Paulo, onde as tarifas são menores. O risco é muito grande”, destacou.

Articulações
O deputado federal, Ricardo Barros (PP), prepara um grande evento no Estado, em março, com a presença do presidente Jair Bolsonaro para filiação de lideranças políticas no Progressistas e bater o martelo de Ratinho Junior junto com Bolsonaro em 2022. Barros vem fortalecendo as articulações políticas que vem fazendo nas últimas semanas em favor de seu partido, através de filiações de nomes como os dos deputados Luiz Cláudio Romanelli, Guto Silva, Alexandre Curi, Artagão de Mattos Leão, Jonas Guimarães e do presidente da Fetranspar, coronel Sergio Malucelli.

Women
A paranaense Happy Track é uma das empresas vencedoras do programa Women on the Road. O programa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de startups lideradas por mulheres. As empresas vencedoras terão a oportunidade de validar os seus modelos de negócio como integrantes do ecossistema de inovação do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). As atividades de validação seguem até o mês de novembro deste ano.

Antivacina
A secretária municipal da Saúde Márcia Huçulak lamentou o movimento antivacina e a influência dele na vacinação das crianças contra Covid. “A gente já vinha observando e comentado sobre  o movimento antivacina. E eu chego à conclusão de que a geração de pais de hoje, que têm bebês e crianças que necessitam fazer as vacinas, não viveu e não sofreu com as doenças que nós, uma geração anterior, vimos. […] crianças morrer por meningite, por sarampo”, avaliou.

Média do sul
A Região Sul do Brasil iniciou o mês com as menores médias para todos os combustíveis, com exceção do etanol. A gasolina na região apresentou o valor médio no período de R$ 6,567, recuo de 0,33%, em comparação com o fechamento de janeiro. Já o diesel comum apresentou alta de 1,84%, passando de R$ 5,388 para R$ 5,487.

Riscos
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou em nota nesta quarta-feira (23) que dará uma “resposta forte e dolorosa” às sanções anunciadas por Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia contra o país por causa da crise ucraniana. “As sanções não terão nenhum impacto na determinação da Rússia em defender com firmeza seus interesses”, diz o comunicado na mesma linha do discurso desta manhã do presidente Vladimir Putin.

Estado e emergência
Os ocidentais anunciaram sanções – consideradas o “primeiro pacote” de medidas contra Moscou – por conta do reconhecimento de Putin das áreas separatistas de Donetsk e Lugansk como repúblicas separatistas. Cada nação ou bloco, no caso da UE, anunciou medidas diferentes, mas que atingem bancos, empresas, instituições e pessoas físicas próximas ao governo russo. “O destino da Europa se decide no campo da Ucrânia”, disse o mandatário, que também confirmou o estado de emergência em todo o país.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.