Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina estão entre os municípios que aderiram o consórcio público para compra de vacinas
A iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos/ Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e ao menos outros 100 municípios do Brasil aceitaram aderir um consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos foi definida durante reunião da entidade na segunda-feira (1º).
A meta da instituição é que até 22 de março o consórcio seja instalado e que dê suporte aos municípios em caso do Governo Federal não conseguir suprir a demanda nacional.
“Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, apontou o secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, Gilberto Perre.
A Frente Nacional de Prefeitos conta atualmente com 412 cidades afiliadas – todas elas com mais de 80 mil habitantes, mas a instituição abriu a possibilidade de outros municípios aderirem ao consórcio pelas vacinas.
O consórcio pretende utilizar recursos federais e também doações de fundos nacionais e internacionais como verbas adicionais aos caixas dos municípios.
“A formação do consórcio é mais um instrumento a fim de que os municípios tenham acesso à aquisição de vacinas. Há ganhos em escala e representatividade. Temos recursos do Fundo de Estabilização e Recuperação Fiscal para essa finalidade. O intuito é complementar a política nacional de imunização”, explicou o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi.
O prazo para os municípios aderirem ao consórcio se encerra nesta sexta-feira (5), sendo que não há custo de adesão para as cidades entrarem na iniciativa.
Após o ingresso dentro do consórcio, as Prefeituras participantes terão que encaminhar projeto de lei para as respectivas Câmaras Municipais, autorizando a participação na iniciativa.
Os órgãos legislativos vão ter 15 dias para aprovar a proposta, sob risco de exclusão da cidade do consórcio.
